A lógica da lei de Relações proibidas aponta diretamente para as especificidades com que ela toca as pessoas. Dentro dessa perspectiva, surge a importância da definição de gênero extraída da Torá, que permeia todas as nuances e ramificações da lei. Poucas leis possuem uma abordagem tão específica quanto aos indivíduos e ainda abranger um espectro amplo da sociedade.

Ao mesmo tempo que os códigos formulam a lei no masculino, a halaḥá teve que elucidar questões críticas da lei, como se a obrigação é apenas para os homens, se as mulheres estão fora dessa equação, se existe nuances femininas ou se o peso recai sobre as mulheres da mesma forma.

O gênero na Torá

Quando a Torá trata de gênero, ela trata de um dado concreto da criação, apresentando o projeto original da humanidade em Bereshit (1.27) como “e os criou macho e fêmea”. Macho é zaḥar (זכר) e fêmea é nekevá (נקבה), termos que descrevem biologicamente o corpo. A própria palavra nekevá deriva da raiz nakav (נקב), perfurar, mostrando que o vocabulário que a Torá escolheu para distinguir os gêneros é anatômico.

É sobre essas duas categorias, definidas na origem do ser humano, que toda a legislação de Guilui araiot se constrói, embora existam debates na literatura rabínica sobre casos excepcionais que desafiam a ordem natural. O centro da lei permanece entre o homem e a mulher, incidindo de formas distintas entre eles.

A lei fala ao homem

De acordo com a halaḥá, a fonte de Relações proibidas para os Bnei Noaḥ é o verso de Bereshit (2.24), quando o Criador forma a mulher e a apresenta ao homem, e se estabelece que o homem deve deixar seu pai e sua mãe e se unir à sua mulher, para serem uma só carne. O sujeito do verso é o ish, o homem. A Torá oral (Sanhedrin 58a) desmembrou cada parte do verso e extraiu delimitações legais de cada uma delas, e é dessa leitura que Maimônides extrai as relações proibidas aos Bnei Noaḥ (Hilḥot Melaḥim 9.5), todas definidas a partir do homem. É ele quem deixa, é ele quem se apega. A gramática da lei tem um sujeito masculino, e essa característica influencia diretamente a forma como a lei se relaciona com o homem e a mulher.

A entrada da mulher

O Talmud (Sanhedrin 57b) analisou essa questão gramatical e a respondeu de forma direta. Em relação às leis que se referem explicitamente ao homem, o Rav Avia questionou o Rav Papa se, por estar escrito em Bereshit (9.5) “da mão do homem”, e não da mão da mulher, a mulher noaíta que matou não deveria ser isenta da pena. A resposta vinda do Rav Iehuda se ancorava em “quem derramar sangue humano” (Bereshit 9.6), onde a expressão estabelece de forma inequívoca que essa proibição alcança qualquer tanto o homem quanto a mulher.

Houve um desdobramento nesse debate, onde o Rav Avia questionou no caso das relações proibidas, se por estar escrito que o homem deveria deixar seus pais, e não a mulher, a mulher noaíta que cometeu adultério deveria ser isenta. A conclusão desse princípio se apoiou no próprio verso, onde a ideia de se tornar uma só carne incluía a mulher na proibição. O homem e a mulher formam uma única carne no ato, e a lei alcança os dois lados dele.

É por essa via que a mulher entra na lei, e não por uma segunda formulação dirigida a ela. Na leitura que a halaḥá extrai do próprio verso, a gramática foi apenas uma forma de expressão, não delimitação de responsabilidade. A mulher que viola a lei responde pela própria conduta e está sujeita à mesma legislação que o homem, e em nenhum lugar os códigos registram uma isenção feminina para as relações proibidas.

O gênero na estrutura da lei

As fontes judaicas não trabalham o gênero como medida de responsabilidade, mas como um critério técnico na definição de categorias como divórcio, adultério, uniões familiares proibidas e outras relações proibidas. A forma como Guilui araiot atua sobre homens e mulheres podem ser diferentes em alguns contextos.

Na legislação judaica, as leis de pureza familiar se aplicam à mulher principalmente em relação à impureza menstrual e imersão no micve. Como o homem não menstrua, a lei se aplica principalmente em abstenção sexual durante o período menstrual da esposa e os sete dias de purificação. São tratamentos diferentes que respeitam a biologia do corpo, convergindo seres diferentes em torno de uma mesma legislação.

O compêndio noaíta trabalha esse mesmo padrão dentro da lógica de Relações proibidas: uma única lei incidindo de formas distintas sobre o homem e a mulher, nos pontos em que as próprias fontes estabelecem a distinção. Essa construção focada nos Bnei Noaḥ é apoiada na Torá, no Talmud e no Mishnê Torá, especialmente no tratado de Sanhedrin e no Hilḥot Melaḥim.

O alcance da distinção

O quadro que as fontes desenham é preciso. A lei de Guilui araiot tem uma única formulação e dois sujeitos: o texto fala ao homem, e a halaḥá conclui que a mulher está incluída na obrigação e na pena. Onde o gênero aparece, ele funciona como critério de incidência, definindo de que forma a mesma lei alcança cada um, e não como medida de responsabilidade ou de gravidade.

Essa distinção encerra as duas leituras equivocadas que a gramática dos textos poderia sugerir: a de que a mulher estaria fora da lei, e a de que a lei pesaria de modo desigual sobre ela. Diante de Guilui araiot, o homem e a mulher ocupam a mesma posição, com possíveis diferenças de obrigações e proibições, mas o mesmo nível de responsabilidade pelo que fazem.